O julgamento em Los Angeles que decide se Meta e Google são responsáveis por danos à saúde mental de menores está em andamento. O caso envolve Kaley, que passou 16 horas no Instagram, e testemunhos de Mark Zuckerberg e Adam Mosseri. O resultado pode influenciar milhares de processos similares e a legislação global sobre plataformas digitais, definindo precedentes sobre responsabilidade e vício em redes sociais.
Contexto do Julgamento
Esse é o primeiro julgamento do tipo, e ele é acompanhado de perto por especialistas jurídicos e pais que acreditam que seus filhos foram prejudicados, até mesmo levados ao suicídio, por causa das redes sociais. Kaley ficava no Instagram até pegar no sono. Ela acordava no meio da noite para conferir as notificações. Abria o aplicativo assim que acordava. Um dia, passou 16 horas nessa rede social.
"Parei de interagir com minha família porque passava todo o meu tempo nas redes sociais", relatou Kaley a um júri em Los Angeles, nos EUA, durante um processo histórico contra a Meta e do Google, duas das maiores empresas do mundo. O TikTok e o Snapchat, que também foram citados no processo original, fizeram um acordo extrajudicial.
Conhecida apenas por seu primeiro nome ou pelas iniciais KGM, para proteger sua privacidade, a história de Kaley se tornou o caso exemplar para mais de 2 mil processos semelhantes que buscam responsabilizar as empresas de redes sociais pelos supostos danos à saúde mental de seus usuários mais jovens.
Depoimentos e Documentos
O cerne desse caso reside em saber se Kaley era viciada em redes sociais — e se as empresas de redes sociais projetaram as plataformas justamente para serem viciantes. Caso isso se confirme, o júri precisará decidir o que as empresas devem a jovens como Kaley, que podem ter sido prejudicadas por causa disso.
A maioria das questões legais do caso, principalmente a de que as plataformas de redes sociais são viciantes para jovens usuários e foram projetadas intencionalmente para serem assim, são "completamente inéditas", como afirmou a juíza Carolyn Kuhl diversas vezes ao longo do julgamento.
O resultado pode ser tão potencialmente controverso que o próprio Mark Zuckerberg, bilionário cofundador e CEO da Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, compareceu pessoalmente para defender as suas plataformas. Foi a primeira vez que ele prestou um depoimento do tipo diante de um tribunal, apesar de sua empresa ter sido processada centenas de vezes no passado.
Adam Mosseri, chefe do Instagram, testemunhou no tribunal que mesmo 16 horas de uso da rede social não pareceram a ele um vício ou uma dependência. Em vez disso, Mosseri referiu-se a alguém que passasse quase um dia inteiro nas redes sociais como algo "problemático".
Quando Mark Zuckerberg testemunhou, após ser escoltado para o tribunal cercado por quatro seguranças pessoais, ele repetiu várias vezes que sua empresa sempre teve uma política que proibia usuários menores de 13 anos. Questionado sobre vários documentos internos da empresa fornecidos como parte do processo, nos quais executivos da Meta discutiam os milhões de crianças que usam o Instagram e o Facebook, e até elogiavam e planejavam aumentar o uso entre crianças, Zuckerberg pareceu ficar frustrado.
Impacto e Alcance
Se o júri decidir a favor de Kaley, isso abalaria décadas de precedentes legais e culturais que trataram as plataformas como meros repositórios da natureza humana. Isso também abriria caminho para possíveis acordos históricos a serem pagos por empresas como a Meta.
Milhares de outros casos semelhantes ao de Kaley, que atualmente tramitam no sistema judicial dos EUA, serão inevitavelmente influenciados pelo resultado deste julgamento inédito. Mesmo que o júri de Los Angeles não considere a Meta ou o Google culpados no caso de Kaley, a pressão pública e política contra as grandes empresas de tecnologia tem aumentado nos últimos anos.
Essas empresas, em geral, não têm responsabilidade legal em relação aos seus usuários, mas uma onda de adolescentes diagnosticados com sérios problemas de saúde mental e um aumento nos episódios de suicídios entre crianças levaram pais e governos a começar a proibir o uso de mídias sociais para os mais jovens. Eles dizem que as plataformas expõem as crianças a tudo, desde padrões de beleza inatingíveis até predadores sexuais.
Defesa e Argumentos
A Meta defende que os problemas de saúde mental de Kaley decorrem de sua vida pessoal e criação, e não podem ser atribuídos ao uso do Instagram. Os argumentos da Meta se concentraram principalmente na vida familiar de Kaley, e às vezes fazem referência às próprias postagens dela no Instagram, ao mostrar uma garota que lidava com pais instáveis, críticos de sua aparência e, por vezes, abusivos emocional, verbal e fisicamente.
A principal questão levantada pela empresa perante o júri foi que os problemas de saúde mental de Kaley não são claramente causados pelo uso das redes sociais, e muitos outros fatores também são responsáveis pela história de vida dela.
O foco dos advogados de Kaley no vício em redes sociais pode ser um argumento difícil de sustentar, já que a condição não existe oficialmente nos manuais de Medicina. Quando os advogados da Meta conversaram com uma terapeuta que havia tratado Kaley, ela admitiu nunca ter diagnosticado sua paciente com dependência em redes sociais.
Conclusão
Hoje, Kaley relata ter um relacionamento amoroso com a mãe e que trabalha enquanto segue os estudos. Ela ainda continua a usar as redes sociais — e até admitiu ao tribunal que estaria interessada em seguir uma carreira de gestão de mídias sociais. Porém, quando perguntada se sua vida seria melhor se ela nunca tivesse usado plataformas como o Instagram, a resposta de Kaley foi curta: "Sim.".