Introdução
A Comissão Europeia informou que está considerando aplicar uma multa ao TikTok por práticas de design que, segundo o órgão, violam o Digital Services Act (DSA). A acusação cita recursos como rolagem infinita, autoplay, notificações push e sistemas de recomendação personalizados.
O que a Comissão apontou
Conforme noticiado, a Comissão argumenta que determinados mecanismos de produto do TikTok — em especial o algoritmo de recomendações, a reprodução automática de vídeos e a rolagem contínua — contribuem para um uso intensivo e podem configurar violação do DSA. O relatório indicou que essas funcionalidades, em conjunto, são o cerne das preocupações regulatórias.
Base legal e potenciais sanções
O DSA impõe obrigações a plataformas muito grandes para reduzir riscos sistêmicos, como manipulação de comportamento e disseminação de conteúdo prejudicial. A comunicação citada diz que o TikTok estaria em incumprimento dessas normas, o que abre caminho para multas significativas por parte da Comissão, embora o montante exato não tenha sido divulgado na matéria citada.
Impacto para o setor
Uma ação sancionadora da UE contra o TikTok teria efeito precedentes: plataformas que dependem de recomendações e mecanismos de retenção de atenção poderão ser obrigadas a reavaliar interfaces e algoritmos para reduzir elementos projetados para maximizar tempo de uso.
Próximos passos esperados
- A Comissão poderá seguir com procedimentos formais, oferecendo oportunidades para defesa do TikTok antes de uma decisão final.
- Medidas provisórias ou exigências de mudança de produto são possíveis enquanto investigações prosseguem.
O que falta saber
O texto disponível na imprensa não especificou o valor da multa proposta, nem quais métricas ou evidências técnicas a Comissão usou para concluir a infração. Também não há, até a publicação, um posicionamento público detalhado do TikTok apresentado na mesma matéria.
Fonte: reportagem do Bleeping Computer com base em declaração da Comissão Europeia. As informações mencionam explicitamente as funcionalidades apontadas como problemáticas e a invocação do DSA, mas não trazem detalhes de provas ou cifras de penalidade.