Empresas europeias cobram multa ao Google por favorecimento em busca
Editoras, empresas de tecnologia e startups europeias pediram que os reguladores antitruste da União Europeia concluam uma investigação de quase dois anos sobre o Google, da Alphabet, por suposto favorecimento de seus próprios serviços em buscas online, além da imposição de uma multa à gigante de tecnologia.
A investigação da UE
A investigação, iniciada pela Comissão Europeia em março de 2024 sob a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (DMA, na sigla em inglês), já dura quase dois anos. Os reguladores da UE afirmaram que pretendem concluir os casos da DMA em 12 meses. Em uma carta aos líderes da UE, o Conselho Europeu de Editores pediu que a investigação seja concluída na próxima semana.
O conselho é formado por empresas e entidades como Axel Springer, News Corp, Condé Nast, Associação Europeia de Mídia de Revistas, Aliança Europeia de Tecnologia, EU Travel Tech, entre outras. Essa iniciativa evidencia as tensões dentro do bloco sobre o complexo equilíbrio da regulamentação das grandes empresas de tecnologia, com confrontos frequentes entre Washington e Bruxelas sobre regras que visam limitar o domínio das companhias norte-americanas nas mídias sociais, nas buscas online e na inteligência artificial.
Credibilidade em jogo
"A credibilidade da Comissão Europeia está em jogo", afirmaram os grupos que representam editoras, empresas de tecnologia e startups em uma carta conjunta enviada no domingo à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, à chefe da área antitruste da UE, Teresa Ribera, e à chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.
"É importante que não se demonstre que a pressão contínua para diluir o DMA tenha tido sucesso", disseram os grupos. "A cada dia que passa, a rentabilidade das empresas europeias diminui ainda mais, prejudicando sua capacidade de investir e crescer, e muitas já enfrentam dificuldades financeiras ou mesmo falência devido à conduta da Alphabet." A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta. "A Comissão pretende concluir esta investigação complexa o mais rapidamente possível", disse um porta-voz.
Concorrentes dizem que soluções são insuficientes
O Google, que apresentou diversas propostas para apaziguar concorrentes e reguladores da UE desde que foi acusado, não respondeu aos repetidos pedidos de comentários. Seus concorrentes afirmam que as medidas são insuficientes. A empresa nega favorecer seus próprios serviços em buscas online.
Os grupos -- que incluem a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups -- pediram que a Comissão, que atua como órgão de fiscalização da concorrência da UE, adote uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet, incluindo uma ordem de cessação e desistência, e imponha uma multa dissuasora.
Implicações para o mercado
A decisão da UE pode ter implicações significativas para o mercado de busca online e para a regulação de grandes empresas de tecnologia. Uma multa dissuasora pode forçar o Google a mudar suas práticas de exibição de resultados, enquanto uma decisão de não conformidade pode estabelecer um precedente importante para a aplicação da DMA.
O caso também reflete a crescente tensão entre as empresas de tecnologia dos EUA e os reguladores europeus, que buscam garantir um ambiente digital justo e competitivo. A resolução deste caso pode influenciar futuras regulamentações e a forma como as grandes empresas de tecnologia operam na Europa.