Indonésia proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos e afeta 70 milhões
A Indonésia entrou em vigor neste sábado (28) uma norma que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, excluindo oficialmente quase 70 milhões de crianças e adolescentes das plataformas digitais. O arquipélago asiático, com 284 milhões de habitantes, passa a integrar a lista de países que adotaram leis para proteger os mais jovens dos efeitos da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas plataformas digitais.
Descoberta e escopo da medida
As contas de menores de 16 anos devem começar a ser desativadas a partir deste sábado em redes consideradas de alto risco. A lista inclui YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — voltada a transmissões ao vivo — e o jogo Roblox. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, informou na noite de sexta-feira, pouco antes da entrada em vigor da proibição, que X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente.
As demais plataformas devem adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor. A ministra afirmou que não haverá margem para concessões às redes sociais que operam no país. O TikTok afirmou, em comunicado divulgado na sexta-feira (27), que cumprirá a medida, incluindo adotar ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos.
Impacto e alcance
O governo indonésio, no entanto, não explicou como pretende fiscalizar o veto. A responsabilidade por restringir o acesso de menores recai sobre as próprias plataformas, que podem sofrer multas e até suspensão caso não cumpram as novas regras. Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens já pensavam em formas de contornar a restrição.
Bradley Rowen Liu, usuário frequente do TikTok, admitiu à AFP que talvez se dedique a outras atividades, mas que poderia pedir ajuda ao pai ou à mãe para poder entrar nas redes. Maximillian, de 15 anos, reconhece que o tempo gasto nas redes o faz sentir-se improdutivo e apoia a proibição para que os jovens possam se concentrar mais nos estudos. Usuários como ele podem passar até cinco horas por dia no celular durante as férias ou nos fins de semana.
Repercussão e contexto global
Vários países, entre eles a Austrália, têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais diante da crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e com o aumento do tempo diante das telas. Nos Estados Unidos, um júri determinou na quarta-feira (25) que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem californiana na adolescência, que recebeu uma indenização de vários milhões de dólares.
A Meta, controladora de Facebook e Instagram, já havia sido condenada nesta semana em outro veredicto sem precedentes, no Novo México, onde foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais. A medida indonésia reflete uma tendência global de maior regulação sobre a proteção de menores no ambiente digital.
Implicações regulatórias e operacionais
A implementação desta norma exige que as plataformas realizem verificações de idade rigorosas. A falta de clareza sobre como o governo pretende fiscalizar o veto levanta questões sobre a eficácia da medida. A responsabilidade recai sobre as próprias plataformas, que podem sofrer multas e até suspensão caso não cumpram as novas regras.
O que os CISOs devem fazer imediatamente
Para empresas que operam na região, é crucial monitorar a conformidade com as novas leis locais. A adaptação de produtos e serviços deve ser imediata. A falta de conformidade pode resultar em sanções severas, incluindo a suspensão das operações no país.
Perguntas frequentes
Quais plataformas são afetadas? YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
Qual a idade mínima? 16 anos para a maioria, 18 anos para o Bigo Live.
Quais as consequências para as plataformas? Multas e suspensão de operações.
Como será a fiscalização? O governo não explicou como pretende fiscalizar o veto.